No Brasil é comemorado, no dia 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravatura, como forma de homenagear a Lei Áurea, que foi aprovada no dia 13 de maio de 1.888. Essa lei colocaria um fim na escravidão no Brasil, e foi assinada pela princesa Isabel.
A palavra Áurea vem do latim Aurum. Trata-se de uma expressão usada simbolicamente, e que quer dizer “feito de ouro”, nobre, brilhante, luz, magnífico e “de muito valor”.
De todos os países livres da América, o Brasil foi o último a abolir a escravatura totalmente. Já o último país no mundo a abolir a escravidão foi Mauritânia, no dia 09 de novembro de 1981, por meio do decreto nº 81.234.
Desde o período colonial até o fim do império, a escravatura era uma prática bem comum no país. Uma grande parte da população indígena e de africanos foram escravizados aqui no Brasil, para realizarem todas as tarefas, como o trabalho na mineração, na agricultura, na pecuária e, inclusive, nos serviços domésticos.
Antes da Lei Áurea, várias outras leis começavam a libertar os escravos gradualmente sem que, para isso, fossem pagas indenizações.
A Lei Áurea, de Abolição da Escravatura, provocou uma crise nas lavouras dos latifundiários, pois não foi uma decisão consensual.
Até a abolição da escravatura no Brasil, as leis brasileiras, até então estabelecidas por Portugal, foram sofrendo alterações gradativamente. O primeiro indício teria sido a proibição do tráfico negreiro em 1850.
Passados 20 anos, foi a vez da Lei do Ventre-Livre, que determinava que estariam livres os filhos dos escravos que nascessem após a promulgação da medida, em 1871. Em 1885 foi a vez dos escravos com mais de 65 anos serem libertados, após a criação da Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários.
E, por último, foi a vez da Lei Áurea (Abolição da Escravatura), assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1.888, tornando livres todas as pessoas negras que trabalhavam como escravos no Brasil.
